Cerca de 80 fiscais de todo o País virão ao Estado no fim do mês
O Rio Grande do Norte vai sediar, entre os dias 22 e 26 de setembro, a 7ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) em parceria com os conselhos regionais. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), Roberto Wagner, em entrevista à Jovem Pan News nesta terça-feira 2.
Segundo ele, cerca de 80 fiscais de todo o País virão ao estado para atuar na fiscalização de empreendimentos de energias renováveis, em especial usinas fotovoltaicas. A escolha do RN não foi por acaso: o estado é um dos maiores polos de geração eólica e solar do Brasil.
Presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, em ação de fiscalização em Natal – Foto: José Aldenir/Agora RN
“Alguns estados são escolhidos de acordo com sua vocação. O Rio Grande do Norte, com a vocação de geração de energia renovável, foi o selecionado. Então nós estamos recebendo cerca de 80 profissionais de várias regionais, e eles vão visitar, vão fiscalizar as usinas fotovoltaicas”, explicou Roberto.
O presidente destacou que a ação terá um caráter predominantemente educacional e de treinamento, permitindo que equipes de outros estados aprendam com a experiência do Crea-RN na fiscalização desses empreendimentos.
“A ideia da força-tarefa é de educação e não de punição”, afirmou.
Atualmente, o Crea-RN realiza entre 1.000 e 1.200 fiscalizações mensais, das quais cerca de 700 resultam na constatação de exercício ilegal da profissão. Os casos vão desde obras conduzidas sem engenheiros até manipulação inadequada de produtos agrônomos, passando por demolições e construções executadas sem acompanhamento técnico.
Ribeira como exemplo de desafio urbano
Na entrevista, Roberto Wagner também relacionou a força-tarefa à necessidade de ampliar a cultura de manutenção preventiva e fiscalização em áreas urbanas. Ele citou o caso da Ribeira, bairro histórico de Natal que sofre com prédios abandonados e risco de desabamento de fachadas.
“Não adianta só pintar a fachada. Precisamos trazer habitação, vida, pulsação de vida. A Ribeira tem infraestrutura e localização privilegiada, mas está degradada. Temos que aproveitar essa oportunidade”, afirmou.
O Crea desenvolveu inclusive um aplicativo para registrar, com fotos e georreferenciamento, riscos em fachadas de imóveis. O material será repassado à Prefeitura de Natal e à Defesa Civil, em um esforço de cooperação para evitar acidentes.
Inspeção predial e manutenção preventiva
Um dos pontos enfatizados pelo presidente do Crea-RN foi a ausência de uma cultura de manutenção preventiva no Brasil, tanto em imóveis públicos quanto privados. Ele lembrou que já existe uma lei de inspeção predial, mas que precisa ser ajustada para ter eficácia.
“Na indústria, a manutenção preventiva é como escovar os dentes: faz parte da rotina. Nos imóveis, isso não existe. Quanto mais antigo o imóvel, menor deve ser o tempo entre as inspeções”, defendeu.
Roberto citou ainda a necessidade de incluir, nos processos de licitação de obras públicas, a previsão de recursos para manutenção por pelo menos cinco anos. Segundo ele, é comum que se consiga verba para construir uma escola ou posto de saúde, mas não para garantir sua conservação. “Fica mais caro consertar depois que está quase colapsando do que consertar ao longo do tempo”, observou.
Responsabilidade compartilhada
Durante a entrevista, Roberto reforçou que a responsabilidade pela conservação dos imóveis é dos proprietários, mas que o poder público e a sociedade também precisam assumir um papel ativo. Ele lembrou que muitos prédios da Ribeira estão em litígio ou são tombados pelo Iphan, o que dificulta intervenções, mas defendeu criatividade para encontrar soluções.
“Se a gente olhar só para as barreiras legais, nunca vai sair do lugar. Precisamos envolver universidades, órgãos de controle e a própria sociedade. A Ribeira é de todos, não só da prefeitura nem da engenharia”, afirmou.
O presidente disse esperar que a força-tarefa nacional no RN sirva de exemplo para outras iniciativas de fiscalização e para o fortalecimento da cultura da manutenção preventiva. “A partir dos dados que vamos gerar, com fotos, registros e georreferenciamento, será possível traçar estratégias de atuação. Não adianta só dizer que a Ribeira está acabada. Precisamos de números e diagnósticos para agir”, pontuou.
Com o evento, o Crea-RN espera não apenas reforçar sua atuação no setor de energias renováveis, mas também provocar um debate mais amplo sobre segurança das construções, responsabilidade profissional e revitalização urbana.